Câmara de Aparecida de Goiânia terá Procuradoria Especial da Mulher

A Redação
Postado em: 20 de outubro de 2023.

A Mesa Diretora da Câmara de Aparecida apresentou uma proposta para a criação na estrutura do órgão da Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de fortalecer a representatividade feminina na política local.

 

O órgão, de caráter político e institucional, será constituído por vereadoras no exercício do mandato, sendo que a Procuradora terá mandato de um ano. A Procuradoria contará com apoio necessário da Mesa Diretora e assessoria jurídica da Procuradoria Geral do Legislativo.

 

Caberá a Procuradoria Especial da Mulher elaborar relatórios e pareceres técnicos que subsidiarão ações e decisões de políticas públicas, promover campanhas de conscientização, realizar parcerias com a sociedade civil, promover pesquisas e estudos sobre o tema, propor medidas de preservação e promoção da imagem da mulher na Câmara Municipal e, por fim, monitorar e avaliar os projetos de leis voltadas às mulheres.


Foto: Marcelo Silva
A Redação

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