Bolsonaristas buscam revogar crimes de golpe de estado em meio a processo contra Bolsonaro
Projetos foram protocolados por Gayer, Sargento Gonçalves (PL-RN) e Alberto Fraga (PL-DF)
Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista
Assinada também pela ministra Macaé Evaristo, expectativa é que a norma contribua…
Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social
Inscrições para participação no processo eleitoral do Conselho Nacional dos Direitos da…