Diretoria da Andifes manifesta indignação com o orçamento de 2024 para Universidades Federais

A Redação
Postado em: 26 de dezembro de 2023.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica, expressou sua indignação com o orçamento destinado às instituições para o ano de 2024. Aprovado pelo Congresso Nacional na última sexta-feira (22/12), o orçamento reflete uma preocupante tendência de redução sistemática nos recursos alocados para o funcionamento e investimento das universidades federais nos últimos anos.

 

Nos últimos anos, as universidades federais enfrentaram cortes orçamentários enquanto expandiam sua presença, especialmente no interior do país, aumentando o número de vagas e cursos de graduação e pós-graduação. Apesar de serem reconhecidas nacional e internacionalmente pela excelência acadêmica e pela contribuição significativa em pesquisa, notadamente durante a pandemia de COVID-19, as instituições agora se veem diante de um orçamento ainda mais limitado, evidenciando a disparidade entre as demandas crescentes e os recursos disponíveis.

 

O Projeto de Lei Orçamentária para 2024 já previa uma redução em relação ao ano anterior, e mesmo após intensas negociações da Diretoria da Andifes com lideranças do Governo Federal e do Congresso Nacional, a Lei Orçamentária aprovada resultou em um montante de R$ 5.957.807.724,00, cerca de R$ 310.379.156,00 a menos do que em 2023. As reitoras e reitores das universidades federais destacam a urgência de recomposição do orçamento, apontando a necessidade de um acréscimo mínimo de R$ 2,5 bilhões para custear despesas básicas e garantir o funcionamento adequado das instituições.

 

Confira a Nota da Andifes na íntegra:

 

A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica, vem a público expressar a sua indignação com o orçamento das universidades federais para 2024, aprovado pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira, 22.

 

Nos últimos anos, as universidades federais têm enfrentado redução sistemática dos recursos destinados para funcionamento e investimento. Simultaneamente, houve aumento do número de universidades, localizadas principalmente no interior do país, e do número de vagas e de cursos de graduação e de pós-graduação. Além de formarem pessoas com excelência reconhecida nacional e internacionalmente, as universidades federais realizam a maior parte da pesquisa do país e têm ampliado cada vez mais a sua atuação na sociedade, como presenciado durante a pandemia de covid-19 e nas diversas ações diretas para a melhoria da vida da população brasileira.

 

No entanto, todo o esforço das universidades federais em prol do povo brasileiro não encontra sustentação em orçamento minimamente adequado. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 para as universidades federais já continha um orçamento menor, em valores nominais, do que o montante conquistado em 2023 com a chamada PEC da transição, que foi de R$ 6.268.186.880,00. Mesmo após diversas reuniões da Diretoria da Andifes com lideranças do Governo Federal e do Congresso Nacional, a redução se acentuou ainda mais na Lei Orçamentária aprovada, resultando no montante de R$ 5.957.807.724,00 para as universidades federais, ou seja, valor R$ 310.379.156,00 menor do que o orçamento de 2023.

 

As reitoras e os reitores das universidades federais brasileiras vêm, mais uma vez, destacar a necessidade urgente de recomposição do orçamento das universidades federais para 2024. Após estudos técnicos que consideram a difícil situação econômica do país, reafirmamos a necessidade de acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional para o funcionamento das universidades federais em 2024. Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes.

 

Com o intuito de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica de nossas instituições, torna-se imperativo iniciar um processo sustentável e contínuo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais.

 

Brasília, 22 de dezembro de 2023.

 

Presidente: Reitora Márcia Abrahão Moura (UnB)

Vice-presidente: Reitor José Daniel Diniz Melo (UFRN)

Vice-presidente: Reitora Lucia Campos Pellanda (UFCSPA)

Vice-presidente: Reitor Sylvio Mário Puga Ferreira (UFAM)

Vice-presidente: Reitor Valder Steffen Júnior (UFU)

 

Foto: Andifes
A Redação

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