Esboço do Estatuto da Federação União Progressista (UB/PP)

admin
Por admin 25 visualizações

A federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP), oficializada em 29 de abril de 2025, está elaborando seu estatuto para definir as regras de funcionamento, formação de chapas, distribuição de tempo de propaganda eleitoral e alocação do fundo eleitoral. Este documento, em fase de discussão, busca alinhar as estratégias eleitorais e políticas dos dois partidos, que juntos formam a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 109 deputados e 14 senadores. Abaixo, apresentamos os principais pontos do esboço do estatuto, com base em informações disponíveis, e o impacto da federação no cenário político de Goiás e nacional, especialmente para as eleições de 2026.

1. Objetivos e Estrutura da Federação

A União Progressista foi criada para fortalecer a competitividade eleitoral dos partidos, garantir acesso ao fundo eleitoral e superar a cláusula de barreira, que exige um desempenho mínimo para acesso a recursos públicos e tempo de TV. Conforme a Lei nº 14.208/2021, a federação opera como uma única legenda por, no mínimo, quatro anos, com abrangência nacional e alinhamento em eleições majoritárias e proporcionais.

Estrutura de Governança

  • Presidência compartilhada: Até dezembro de 2025, a federação será liderada por Antônio Rueda (UB) e Ciro Nogueira (PP), sem hierarquia definida. A partir de janeiro de 2026, um presidente único será eleito.
  • Direções regionais: Cada estado terá uma direção específica da federação, definida com base em critérios como a presença de governadores e o número de deputados federais. Em Goiás, o comando será exercido pelo governador Ronaldo Caiado (UB), refletindo sua influência política.
  • Estatuto e registro: O estatuto será finalizado após convenções partidárias e submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registro, garantindo personalidade jurídica própria.

Para mais sobre federações partidárias, confira nossa seção de política.

2. Regras para Formação de Chapas

O esboço do estatuto estabelece diretrizes claras para a composição de chapas em eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e majoritárias (presidente, governadores e senadores), com foco em proporcionalidade e flexibilidade.

Eleições Proporcionais

  • Proporcionalidade por desempenho: O número de candidatos que cada partido pode indicar é calculado com base nos votos válidos obtidos na eleição anterior (2022) para o mesmo cargo, em cada estado. Por exemplo, em Goiás, o União Brasil, com quatro deputados federais, terá maior peso na formação da chapa comparado ao PP, que elegeu um deputado (Adriano do Baldy).
  • Flexibilidade negociada: Os partidos podem, por acordo mútuo, ajustar o número de candidaturas, permitindo arranjos estratégicos. O estatuto garante um mínimo de participação para o partido com menor representatividade, evitando exclusão.
  • Limite de candidatos: Em Goiás, com 17 cadeiras na Câmara dos Deputados, a federação poderá lançar até 19 candidatos a deputado federal. O UB deve indicar a maioria, incluindo nomes como Bruno Peixoto, Waldir Soares, José Nelto, Lêda Borges, Paulo do Vale, Pedro Sales, Silvye Alves, Zacharias Calil e Zeli Fritsche. O PP planeja indicar até três candidatos, com Adriano do Baldy já confirmado.

Eleições Majoritárias

  • Alinhamento obrigatório: A federação deve apoiar um único candidato em eleições majoritárias. Em 2026, Ronaldo Caiado (UB) é o pré-candidato à Presidência, mas sua consolidação depende de articulações nacionais.
  • Aprovação nacional: Candidaturas a governador e senador requerem aval da direção nacional da federação, o que pode gerar tensões em estados com disputas internas, como Bahia e Acre.

Saiba mais sobre estratégias eleitorais em nossa página de guias políticos.

3. Distribuição do Tempo de Propaganda Eleitoral

O tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão é um dos principais ativos da federação, especialmente com sua bancada de 109 deputados. O esboço do estatuto define:

  • Cálculo proporcional: O tempo é distribuído com base na votação de cada partido na eleição anterior (2022), mas apresentado como um bloco único em nome da federação. O União Brasil, com 59 deputados, e o PP, com 50, somam um tempo significativo, superando o PL.
  • Uso unificado: A federação decide como alocar o tempo entre candidatos proporcionais e majoritários, priorizando nomes estratégicos, como Caiado em 2026.
  • Impacto regional: Em Goiás, o comando de Caiado garante que o UB tenha maior influência na divisão do tempo, refletindo sua dominância local.

Para entender mais sobre propaganda eleitoral, visite nossa seção de legislação.

4. Alocação do Fundo Eleitoral

A União Progressista terá acesso à maior fatia do fundo eleitoral em 2026, estimada em R$ 953,8 milhões (base 2024), superando o PL (R$ 886 milhões) e a federação PT-PCdoB-PV (R$ 721 milhões). O fundo partidário soma R$ 197,6 milhões.

Regras de Distribuição

  • Proporcionalidade nacional: Os recursos são alocados pela cúpula da federação com base na representatividade de cada partido (número de deputados federais eleitos em 2022). O UB, com maior bancada, receberá a maior parte, mas o PP também terá uma fatia significativa.
  • Regionalização: Em cada estado, a divisão reflete o desempenho local. Em Goiás, o UB, com quatro deputados federais, terá prioridade sobre o PP, que elegeu um.
  • Reserva para minorias: Conforme o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), 30% dos recursos devem ser destinados a candidaturas femininas, com critérios definidos pela federação.
  • Transparência: A prestação de contas será unificada, mas os partidos manterão registros separados para seus gastos, conforme exigido pelo TSE.

Confira mais sobre financiamento de campanhas em nossa seção de economia política.

5. Contexto e Impacto em Goiás

A federação União Progressista fortalece a posição de Ronaldo Caiado como liderança nacional e regional. Em Goiás, o comando de Caiado na federação garante controle sobre a formação de chapas e a distribuição de recursos, consolidando o UB como força dominante. O aumento de candidaturas a deputado federal (de 176 em 2014 para 400 em 2022) reflete o impacto das federações, que incentivam partidos a lançar mais nomes para maximizar votos e superar a cláusula de barreira.

Desafios

  • Conflitos internos: Divergências regionais, como disputas por candidaturas majoritárias, podem complicar a harmonização, especialmente em estados onde UB e PP competem.
  • Alinhamento ideológico: Apesar de ambos serem de centro-direita, o UB tem quadros híbridos, enquanto o PP é mais associado ao bolsonarismo, o que pode gerar tensões.
  • Estatuto em construção: A finalização do documento exige consenso entre as cúpulas, com reuniões como a de 20 de maio de 2025 sendo cruciais para definir detalhes.

6. Calendário Eleitoral 2026

Embora o calendário oficial do TSE para 2026 não esteja definido, o esboço segue prazos tradicionais:

  • Janeiro 2026: Organização interna dos partidos e definição de pré-candidatos.
  • Março 2026: Prazo final para filiação partidária.
  • Maio 2026: Registro oficial das candidaturas.
  • Agosto 2026: Início da campanha eleitoral.
  • Setembro 2026: Debates e eventos públicos.

Para mais sobre o calendário eleitoral, acesse nossa página de eleições.

7. Conclusão

O esboço do estatuto da União Progressista estabelece um modelo proporcional e flexível para formação de chapas, distribuição de tempo de TV e alocação do fundo eleitoral, com foco na maximização de recursos e competitividade para 2026. Em Goiás, a liderança de Caiado reforça o domínio do UB, enquanto o PP busca espaço estratégico. A federação, com quase R$ 1 bilhão em fundos, é uma força política dominante, mas sua eficácia dependerá da harmonização de interesses regionais e da aprovação final do estatuto. A Folhain continuará acompanhando as atualizações. Fique por dentro na nossa página principal.

Compartilhe