O Governo de Goiás alcançou 100% no índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conquistando novamente o Selo Diamante. O reconhecimento foi formalizado nesta quarta-feira (27/11), em evento no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Ao todo, o PNTP avalia mais de 7,3 mil portais de entes públicos brasileiros, com base em 230 indicadores.
“Não somos só o primeiro lugar, somos o único Estado a alcançar a nota máxima”, ressaltou o governador durante o 1º Encontro Estadual da Transparência.
Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio de diversas entidades, o PNTP divulga os resultados obtidos pelos poderes e órgãos autônomos dos Estados.
A avaliação dos portais de transparência passa por vários critérios, como a disponibilidade de informações, acessibilidade e atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Conforme o índice de cumprimento dos requisitos, os órgãos recebem o Selo de Qualidade em Transparência Pública, nas categorias Diamante, Ouro ou Prata.
Em 2023, o Estado atingiu o índice de 99,1% e recebeu o Selo Diamante, o mais alto do Programa Nacional de Transparência Pública.