O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou na última terça-feira (20/08), a criação da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal. O reconhecimento veio após estudo de atualização dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas de 2023.
Composta por 11 municípios, a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal foi instituída pela Lei Complementar Nº 181.
MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA
- Águas Lindas de Goiás;
- Cidade Ocidental;
- Cocalzinho de Goiás;
- Cristalina;
- Formosa;
- Luziânia;
- Novo Gama;
- Padre Bernardo;
- Planaltina;
- Santo Antônio do Descoberto;
- Valparaíso de Goiás.
REGIÕES METROPOLITANAS E AS AGLOMERAÇÕES URBANAS
As Regiões Metropolitanas e as Aglomerações Urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
A criação das Regiões metropolitanas e das Aglomerações Urbanas, bem como a sua modificação e extinção, é competência dos Estados, segundo o parágrafo 3º do Artigo 25 da Constituição Federal. Atualmente, das 27 Unidades da Federação – Estados e Distrito Federal, quatro não possuem Regiões Metropolitanas.
Existem, atualmente, no país, 77 regiões metropolitanas, sendo que o estado com maior número de regiões metropolitanas é Santa Catarina (14), seguido pela Paraíba (12) e São Paulo (9). Somente os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul possuem territórios organizados com Aglomerações Urbanas, sendo uma no Estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul.
