As pessoas com deficiência aparecem nos programas de governo dos dois candidatos à Presidência analisados pelo Diário PcD para as eleições de 2026. Os documentos, apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trazem propostas sobre acessibilidade, educação, saúde, trabalho, esporte, cuidado, autismo e doenças raras, mas organizam o tema de formas diferentes, segundo o levantamento publicado em 23 de setembro.
O programa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 84 páginas, organizadas em 13 eixos. O de Flávio Bolsonaro (PL), com 76 páginas, tem uma categoria própria no índice, chamada “Pessoas com deficiência ou doenças raras”, que reúne os temas deficiência, TEA, doenças raras, paradesporto e Rede Nacional de Cuidado.
Lula: continuidade e ampliação
No programa de Lula, as propostas aparecem principalmente nos eixos de combate às desigualdades, educação, saúde e trabalho. Um dos compromissos é manter e ampliar o Viver sem Limites, política federal voltada aos direitos das pessoas com deficiência, além de promover ambientes inclusivos, aplicar a legislação de acessibilidade e reforçar a fiscalização das cotas de contratação no mercado de trabalho.
Na saúde, o documento registra que o Novo PAC apoiou 52 Centros Especializados em Reabilitação e 17 Oficinas Ortopédicas e propõe ampliar esses serviços. Na educação, prevê continuar apoiando a educação inclusiva e a educação bilíngue de surdos, com acessibilidade nas escolas e uso de tecnologia assistiva, e cita a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos, que estabelece a Libras como primeira língua e o português escrito como segunda.
No trabalho, o programa fala em seguir com políticas de inclusão produtiva, ligando a exclusão ao capacitismo, e em ampliar a presença de mulheres, especialmente negras e com deficiência, em empresas com desigualdade salarial. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é citado no contexto da valorização do salário mínimo e do Minha Casa Minha Vida.
Flávio Bolsonaro: política transversal
O programa de Flávio afirma, na página 39, que as políticas para pessoas com deficiência e doenças raras serão transversais, atravessando diferentes áreas do governo, com ações de garantia de direitos, inclusão e integração social. Entre as medidas citadas está a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista (TEA), e a política é associada à ampliação da autonomia e ao apoio às famílias.
O cuidado ganha espaço na proposta da Rede Nacional de Cuidado, que prevê ampliar o apoio a idosos e a pessoas com deficiência por meio de centros-dia e atendimento domiciliar, em parceria com estados, municípios e organizações sociais, e propõe que o Estado divida com as famílias parte da responsabilidade pelo cuidado. Na saúde, o programa relaciona o atendimento a telessaúde, teleatendimento e entrega de medicamentos em casa, que beneficiaria também pessoas com deficiência e com doenças crônicas.
Há ainda uma proposta específica para o esporte: estimular a inclusão pelo paradesporto, com detecção de talentos paralímpicos desde a base e mais autonomia para as entidades paralímpicas, visto como instrumento de reabilitação, inserção profissional e autonomia. Na área de trabalho, o documento cita redução do custo do trabalho, primeiro emprego, trabalhadores acima de 50 anos, qualificação e intermediação de mão de obra.
Comparação
Pelo levantamento, o programa de Lula concentra as passagens sobre deficiência em acessibilidade, educação inclusiva, Libras, tecnologia assistiva, reabilitação e inclusão produtiva, e afirma expressamente que vai fortalecer a fiscalização das cotas. Já a acessibilidade, no programa de Flávio, aparece associada, entre outros pontos, à adaptação de domicílios dentro das políticas para idosos e famílias de menor renda e à abordagem transversal da inclusão.
O Diário PcD publicou os dois programas na íntegra e uma entrevista com eleitores com deficiência de cada candidato. O levantamento descreve o que consta nos documentos e não avalia a viabilidade das propostas.
Fonte: Diário PcD (levantamento de 23 de setembro de 2026). Foto: Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0).