O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo, também chamado de “imposto do pecado”. O g1 informa que o envio deve ocorrer ainda nesta semana. No início do mês, o ministro já havia antecipado que a proposta seria encaminhada logo depois do segundo turno das eleições.
O que é o Imposto Seletivo
O tributo foi aprovado junto com a reforma tributária e será cobrado a partir de 2027, com a justificativa de desestimular o consumo de produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Entre eles estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns tipos de veículos, a extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports, os jogos online.
Diesel segue subsidiado
Durigan também disse que o governo renovará a subvenção ao óleo diesel. Quase ao mesmo tempo, o Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou a renovação do subsídio de R$ 2,12 por litro, como forma de conter a alta dos preços do combustível. A medida vale por um mês e pode ser renovada ao fim do período.
Fonte: Agência Brasil (reportagem de Alex Rodrigues) e g1. Foto: Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0).