O governo federal decidiu que a proibi\u00e7\u00e3o das bets que est\u00e1 sendo preparada vai incluir tamb\u00e9m as apostas esportivas, e n\u00e3o apenas os cassinos on-line. Al\u00e9m disso, estuda cobrar das empresas o ressarcimento dos gastos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com o tratamento de pessoas viciadas em apostas. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo ICL Not\u00edcias, a partir de uma fonte envolvida diretamente na elabora\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n\n\n\n
Questionada se as apostas em resultados esportivos tamb\u00e9m seriam atingidas, a fonte foi direta: \u201cTudo proibido\u201d. Nos \u00faltimos dias, o governo chegou a avaliar uma alternativa que alcan\u00e7aria somente os jogos de cassino on-line, como o chamado \u201cjogo do Tigrinho\u201d, mantendo as apostas esportivas. Essa op\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi descartada.<\/p>\n\n\n\n
O texto est\u00e1 nos ajustes finais e ainda depende do aval do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A expectativa \u00e9 que o pacote seja anunciado at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (28).<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto j\u00e1 definido \u00e9 que as empresas n\u00e3o ter\u00e3o prazo de transi\u00e7\u00e3o para encerrar as atividades. A decis\u00e3o deve abrir uma disputa na Justi\u00e7a, j\u00e1 que dezenas de operadoras pagaram ao governo federal pela autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar. Cada licen\u00e7a definitiva custou R$ 30 milh\u00f5es, tem validade de cinco anos e permite operar at\u00e9 tr\u00eas marcas comerciais. Interromper essas autoriza\u00e7\u00f5es antes do prazo deve colocar em debate os efeitos das licen\u00e7as concedidas pelo pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n\n\n\n
Uma das frentes ainda em an\u00e1lise prev\u00ea responsabilizar financeiramente as empresas de apostas pelos custos que o v\u00edcio em jogos gera ao SUS. Diferentemente da proibi\u00e7\u00e3o, essa medida ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada e passa por estudos jur\u00eddicos. O governo tamb\u00e9m avalia uma segunda iniciativa voltada ao superendividamento de apostadores.<\/p>\n\n\n\n
O peso do problema na sa\u00fade p\u00fablica ajuda a explicar a proposta: um levantamento do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS) estima em R$ 30,6 bilh\u00f5es por ano os impactos econ\u00f4micos e sociais causados pelas apostas, somando despesas de sa\u00fade e outras consequ\u00eancias para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Junto com a proibi\u00e7\u00e3o, o governo prepara um projeto de lei com medidas penais contra empresas que insistirem em oferecer apostas ilegalmente depois da mudan\u00e7a. Os crimes, as penas e as situa\u00e7\u00f5es em que ser\u00e3o aplicados ainda est\u00e3o sendo ajustados. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que, com a sa\u00edda das empresas autorizadas, os apostadores simplesmente migrem para plataformas clandestinas, muitas delas sediadas fora do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A medida representa uma virada no modelo adotado nos \u00faltimos anos. As apostas de quota fixa foram legalizadas em 2018, e o sistema de autoriza\u00e7\u00f5es federais passou a funcionar plenamente em 2025. Desde ent\u00e3o, as bets se tornaram grandes anunciantes e patrocinadoras do esporte, especialmente do futebol \u2014 por isso, a proibi\u00e7\u00e3o deve afetar tamb\u00e9m contratos de publicidade e patroc\u00ednios de clubes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a apura\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o pol\u00edtica est\u00e1 praticamente tomada, e o que resta s\u00e3o detalhes do texto e o formato de algumas medidas. A palavra final ser\u00e1 de Lula.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: ICL Not\u00edcias (reportagem de Cleber Louren\u00e7o). Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ICL Not\u00edcias.<\/em><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pacote contra as bets n\u00e3o ter\u00e1 per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e vir\u00e1 acompanhado de projeto de lei com medidas penais contra quem continuar operando.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,3],"tags":[31,30,33,32],"class_list":["post-139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bets","category-brasil","tag-apostas-esportivas","tag-bets","tag-governo-lula","tag-sus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":141,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139\/revisions\/141"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}