O Congresso dos Deputados da Espanha rejeitou nesta sexta-feira (2) o decreto-lei que estenderia at\u00e9 2030 a prote\u00e7\u00e3o contra despejos de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, no mais recente round da disputa entre o governo de Pedro S\u00e1nchez e a oposi\u00e7\u00e3o em torno da crise habitacional no pa\u00eds. O texto, aprovado dias antes pelo Conselho de Ministros, tamb\u00e9m prorrogava automaticamente contratos de aluguel e restringia por dois anos a compra de im\u00f3veis por fundos de investimento.<\/p>\n
Pela regra espanhola, decretos-lei precisam ser referendados pelo Parlamento em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do governo, sob risco de perderem validade. Partidos de oposi\u00e7\u00e3o, como o Partido Popular (PP), o Vox e o catal\u00e3o Junts per Catalunya, voltaram a se somar contra o texto \u2014 repetindo um padr\u00e3o de rejei\u00e7\u00f5es que j\u00e1 havia derrubado tentativas anteriores do governo espanhol de prorrogar o chamado “escudo social” para inquilinos ao longo de 2026.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu sob forte press\u00e3o de rua. Desde o fim de semana anterior, integrantes do Sindicato de Inquilinas mantinham acampamento com cerca de 400 barracas na Puerta del Sol, em Madri, mobilizados pelo caso de Maricarmen Abascal, mulher idosa despejada do apartamento onde morava desde 1956. O epis\u00f3dio ganhou repercuss\u00e3o nacional e passou a ser associado informalmente ao pacote de medidas que o Congresso acabou rejeitando.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, o governo havia fechado acordo com o Sumar, parceiro de coaliz\u00e3o, para endurecer o texto contra a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. A ministra M\u00f3nica Garc\u00eda chegou a afirmar que o Executivo n\u00e3o aceitaria “meias tintas” na aplica\u00e7\u00e3o das novas regras. Segundo dados oficiais citados durante a tramita\u00e7\u00e3o, a Espanha registra em m\u00e9dia 44 despejos por dia, enquanto o pre\u00e7o do aluguel por metro quadrado quase dobrou na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
A derrota no plen\u00e1rio aprofunda o desgaste entre o governo de coaliz\u00e3o liderado pelo PSOE e um Parlamento fragmentado, no qual medidas sociais prorrogadas ano ap\u00f3s ano desde a pandemia de covid-19 t\u00eam encontrado cada vez mais resist\u00eancia de antigos aliados e da oposi\u00e7\u00e3o de direita.<\/p>\n
Fonte: Primicias e RTP. Foto: EFE.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio a acampamento de protesto na Puerta del Sol e ao caso da idosa Maricarmen, deputados espanh\u00f3is rejeitaram nesta sexta (2) o pacote que estenderia at\u00e9 2030 a morat\u00f3ria de despejos de fam\u00edlias vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":184,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-194","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=194"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}