A equipe t\u00e9cnica de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00e3o encontrou publica\u00e7\u00f5es falsas no canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), informou o site Conjur nesta segunda-feira (12).<\/p>\n
No domingo (11), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, derrubou a decis\u00e3o do presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, que havia suspendido o canal. A suspens\u00e3o atendia a um pedido de provid\u00eancias administrativas do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), tamb\u00e9m candidato \u00e0 Presid\u00eancia. Segundo o Conjur, ela foi tomada sem que a campanha de Fl\u00e1vio tivesse apresentado provas de que as not\u00edcias falsas apontadas circulavam no canal, criado pelo deputado federal Andr\u00e9 Janones (Rede-MG).<\/p>\n
No pedido, os advogados do senador afirmaram que o canal trazia conte\u00fados que o TSE j\u00e1 havia considerado desinformativos, em decis\u00f5es de Nunes Marques e do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Entre os temas citados estavam supostas liga\u00e7\u00f5es do candidato do PL com a retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil, com mil\u00edcias e com lavagem de dinheiro, al\u00e9m de cortes em benef\u00edcios sociais caso seja eleito.<\/p>\n
Antes, Fl\u00e1vio havia ajuizado uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (Aije) contra Janones e a chapa de Lula, por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. A a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda \u00e0 Corregedoria-Geral Eleitoral, comandada por Cueva, na quarta-feira (7). O senador relatou que Janones criou o canal em setembro e distribui ali \u201cmiss\u00f5es\u201d para que seguidores curtam, comentem e compartilhem publica\u00e7\u00f5es que a campanha do PL aponta como desinformativas e ofensivas.<\/p>\n
No s\u00e1bado (10), Cueva reconheceu que os fatos descritos justificavam abrir a investiga\u00e7\u00e3o e mandou notificar os investigados, que t\u00eam cinco dias para apresentar defesa. O ministro observou, por\u00e9m, que as provas digitais n\u00e3o tinham sido individualizadas, organizadas nem incorporadas corretamente ao sistema do tribunal, e deu tr\u00eas dias para Fl\u00e1vio regulariz\u00e1-las e prestar esclarecimentos.<\/p>\n
Segundo o Conjur, 41 minutos depois dessa decis\u00e3o a campanha do senador pediu \u00e0 Presid\u00eancia do TSE a suspens\u00e3o do canal, sob o argumento de que a Meta, dona do WhatsApp, descumpria o plano de conformidade apresentado em setembro ao tribunal. Em resposta, Nunes Marques suspendeu o canal. Ele indicou que o pedido n\u00e3o buscava responsabilizar Janones nem declarar falsas as afirma\u00e7\u00f5es, mas garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo WhatsApp em rela\u00e7\u00e3o a conte\u00fados j\u00e1 reconhecidos como il\u00edcitos.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, Cueva determinou o restabelecimento do canal, por entender que a suspens\u00e3o n\u00e3o poderia ocorrer em outro processo sem que a campanha apresentasse as provas na a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre abuso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, proibiu a divulga\u00e7\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fados j\u00e1 reconhecidos como il\u00edcitos pelo TSE e submeteu a decis\u00e3o ao Plen\u00e1rio da corte.<\/p>\n
O corregedor destacou ainda que suspender um meio de comunica\u00e7\u00e3o eleitoral tem efeitos imediatos sobre a liberdade de express\u00e3o, e que a medida exige comprova\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o das condutas, da reitera\u00e7\u00e3o e da insufici\u00eancia de provid\u00eancias menos restritivas. A regulariza\u00e7\u00e3o das provas digitais, afirmou, \u201cn\u00e3o se tratava de exig\u00eancia meramente formal\u201d. O texto do Conjur n\u00e3o traz manifesta\u00e7\u00f5es das campanhas de Lula e de Fl\u00e1vio Bolsonaro sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Conjur (reportagem de Manuela Rached Pereira, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil). Foto: TSE\/Flickr (dom\u00ednio p\u00fablico).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo o Conjur, a equipe de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o achou publica\u00e7\u00f5es falsas no canal do WhatsApp. O ministro Cueva derrubou a suspens\u00e3o decidida por Nunes Marques e levou o caso ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":245,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[49],"tags":[],"class_list":["post-246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=246"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":254,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246\/revisions\/254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}