Sinais cerebrais registrados por um equipamento de jogos ou por um dispositivo de bem-estar podem, um dia, ser usados como prova contra uma pessoa em um tribunal. \u00c9 o alerta de um novo relat\u00f3rio da ONU, segundo o qual os avan\u00e7os da neurotecnologia podem amea\u00e7ar os direitos humanos.<\/p>\n
O documento foi apresentado \u00e0 Assembleia-Geral na quinta-feira (15) pela secret\u00e1ria-geral-assistente da ONU para os Direitos Humanos, Claudia Fuentes Julio. Ela afirmou que a tecnologia pode amea\u00e7ar a privacidade, a liberdade de pensamento e o direito a um julgamento justo, sobretudo para pessoas marginalizadas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio examina o uso crescente da neurotecnologia nos sistemas de justi\u00e7a e os riscos de sua converg\u00eancia com a intelig\u00eancia artificial. Algumas pesquisas indicam que certas t\u00e9cnicas, combinadas \u00e0 IA, poderiam gerar perfis psicol\u00f3gicos individuais para prever comportamentos. O texto afirma ser prov\u00e1vel o uso da \u201cdecodifica\u00e7\u00e3o\u201d, em que algoritmos tentam traduzir sinais cerebrais em informa\u00e7\u00f5es sobre pensamentos, inten\u00e7\u00f5es ou mem\u00f3rias.<\/p>\n
Hoje, o uso mais comum em contextos judiciais \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de neuroimagens como prova m\u00e9dica ou pericial, por exemplo para comprovar defici\u00eancia psicossocial ou quest\u00f5es de capacidade. A neurotecnologia tamb\u00e9m tem sido usada em interrogat\u00f3rios, principalmente para detectar mentiras por resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, e h\u00e1 testes de \u201cadmiss\u00e3o da culpa\u201d e de \u201cinforma\u00e7\u00e3o oculta\u201d.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o. Dispositivos vest\u00edveis de eletroencefalografia, vendidos para bem-estar, jogos ou produtividade, geram grandes volumes de dados neurais nas m\u00e3os de empresas de tecnologia, e esses dados poderiam ser acessados por autoridades ou apresentados como prova em processos. O risco aumenta em contextos de contraterrorismo e seguran\u00e7a nacional, em que os crit\u00e9rios legais para acesso a dados s\u00e3o mais flex\u00edveis.<\/p>\n
A neurotecnologia nasceu para diagn\u00f3stico e tratamento m\u00e9dicos, medindo, monitorando ou modulando o sistema nervoso. O relat\u00f3rio diz que, ao ser tratada como indicador direto de pensamentos, inten\u00e7\u00f5es ou veracidade, ela pode comprometer a forma como as pessoas s\u00e3o entendidas e valorizadas. Fuentes Julio afirmou que, nos tribunais, dados feitos para uso m\u00e9dico s\u00e3o reaproveitados sem as garantias de direitos humanos necess\u00e1rias. Ela defendeu a proibi\u00e7\u00e3o de usos coercitivos e abusivos, salvaguardas legais e \u00e9ticas mais rigorosas, consentimento informado, valida\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, supervis\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos dados neurais.<\/p>\n
Fonte: ONU News. Foto: Mojnsen\/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relat\u00f3rio apresentado \u00e0 Assembleia-Geral alerta que sinais cerebrais coletados por aparelhos de consumo podem virar prova judicial e amea\u00e7ar a privacidade e a liberdade de pensamento.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":272,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=273"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":282,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273\/revisions\/282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}