O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta ter\u00e7a-feira (3) as cr\u00edticas sobre a escolha dos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica que ele convocou sobre a proibi\u00e7\u00e3o das apostas online, as bets, no Brasil. Ao abrir a audi\u00eancia, Fux disse ter a \u201cpercep\u00e7\u00e3o de que as bets devem ser banidas\u201d, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Antes da audi\u00eancia, o ministro foi alvo de cr\u00edticas, principalmente em redes sociais, por ter autorizado, na maioria, a participa\u00e7\u00e3o de entidades cr\u00edticas \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o, como representantes de times de futebol e de associa\u00e7\u00f5es de empresas do setor. \u201cN\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 convoquei empresas e times de futebol\u201d, afirmou. Ele disse ter autorizado, por exemplo, uma entidade do setor de supermercados, depois de not\u00edcias sobre o aumento do consumo de alimentos ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o das bets. No domingo (1\u00ba), a pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), tamb\u00e9m liberou a participa\u00e7\u00e3o de mais representantes do governo, como dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Fux lembrou que, em uma primeira audi\u00eancia sobre o assunto, em novembro de 2024, ouviu por dois dias entidades contr\u00e1rias \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o das bets, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Psiquiatria, o Idec, o Instituto Alana e a Educafro, que expuseram os preju\u00edzos da ludopatia, o v\u00edcio em jogos de azar. \u201cNingu\u00e9m aqui falou bem\u201d, disse. Segundo o ministro, aquela audi\u00eancia o convenceu de que as apostas online s\u00e3o \u201cum problema de sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Ele exibiu um trecho de seu voto no plen\u00e1rio, em que critica a atividade. De acordo com a Ag\u00eancia Brasil, o julgamento foi interrompido em agosto de 2026 por um pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
Fux \u00e9 relator de oito a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade sobre as bets: seis foram abertas depois que o governo regulamentou a atividade, em 2023, e duas depois que o presidente Lula editou, em outubro, uma Medida Provis\u00f3ria para proibir por completo as apostas online. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR) pediram liminares para suspender a MP. O ministro optou por convocar a nova audi\u00eancia e tem indicado que levar\u00e1 o tema direto ao plen\u00e1rio. A audi\u00eancia segue durante a manh\u00e3 e a tarde desta ter\u00e7a.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil (reportagem de Felipe Pontes). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro disse que ouviu em 2024 entidades contr\u00e1rias \u00e0s bets e que autorizou tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo. Ele \u00e9 relator de oito a\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":397,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bets"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/398\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}