O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 10 de novembro, \u00e0s 14h, uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es que contestam o fim da escala de trabalho 6×1. A reuni\u00e3o ser\u00e1 na Primeira Turma da Corte, e a decis\u00e3o foi tomada nesta quinta-feira (5), segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
O ministro mandou intimar entidades que representam empregadores e empregados e deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado se manifestem. Dino \u00e9 relator das a\u00e7\u00f5es da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que pedem a suspens\u00e3o do fim da escala. A CNC quer adiar o in\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o das horas de trabalho para outubro de 2027; a CNI pede a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por um ano.<\/p>\n
A nova jornada entra em vigor em 15 de dezembro. No m\u00eas passado, o Senado aprovou o fim da escala 6×1, em vota\u00e7\u00e3o com apoio da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o, depois de o texto passar pela C\u00e2mara. Com a mudan\u00e7a, o trabalhador passa a ter dois dias de descanso remunerado por semana, em jornada m\u00e1xima de 5×2, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A jornada de 44 para 40 horas semanais ter\u00e1 regra de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses. Uma pesquisa da Nexus, de fevereiro, mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.<\/p>\n
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que um decreto para regulamentar o funcionamento da escala deve sair na segunda-feira (9). O texto fixar\u00e1 diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o das jornadas e garantir\u00e1 ao menos oito folgas por m\u00eas, com o objetivo de coordenar a ado\u00e7\u00e3o das diferentes escalas nos setores econ\u00f4micos sem comprometer os direitos dos empregados nem o funcionamento das empresas.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil (reportagem de Andr\u00e9 Richter). Foto: Ag\u00eancia Senado\/Wikimedia Commons (CC BY 2.0).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reuni\u00e3o ser\u00e1 em 10 de novembro, \u00e0s 14h. CNC e CNI pedem adiar a mudan\u00e7a, e o ministro do Trabalho diz que um decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o sai na segunda (9).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":419,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=420"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":428,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/420\/revisions\/428"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}