{"id":486,"date":"2026-11-17T08:30:00","date_gmt":"2026-11-17T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/folhain.com.br\/?p=486"},"modified":"2026-11-17T08:30:00","modified_gmt":"2026-11-17T11:30:00","slug":"dino-mantem-inicio-da-escala-5x2-em-16-de-dezembro-e-libera-jornadas-de-ate-8h24-durante-a-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/2026\/11\/17\/dino-mantem-inicio-da-escala-5x2-em-16-de-dezembro-e-libera-jornadas-de-ate-8h24-durante-a-transicao\/","title":{"rendered":"Dino mant\u00e9m in\u00edcio da escala 5&#215;2 em 16 de dezembro e libera jornadas de at\u00e9 8h24 durante a transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quinta-feira (12) uma liminar que permite jornadas superiores a oito horas por dia durante a fase de transi\u00e7\u00e3o da escala 5&#215;2, e manteve o in\u00edcio da nova escala para 16 de dezembro, como prev\u00ea a Emenda Constitucional que acabou com a escala 6&#215;1. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A jornada na transi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na fase intermedi\u00e1ria, que vai at\u00e9 15 de dezembro de 2027, a jornada semanal \u00e9 de 42 horas. Com a decis\u00e3o, os empregadores podem distribuir essas horas entre os cinco dias de trabalho, o que resulta em jornadas de at\u00e9 8h24 por dia. Os 24 minutos extras di\u00e1rios n\u00e3o d\u00e3o direito a adicional de hora extra. \u201cEm 16 de dezembro de 2026, ser\u00e1 aplicada a jornada semanal de 42 horas, com dois dias de repouso remunerado\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dino atendeu em parte aos empregadores. Na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o da semana passada, representantes patronais disseram temer n\u00e3o ter tempo de negociar acordos coletivos para adotar a jornada intermedi\u00e1ria de 42 horas, o que os obrigaria a passar direto para 40 horas. O ministro, por\u00e9m, negou o pedido de adiamento do in\u00edcio da escala feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC). As entidades alegam que o prazo de 60 dias da emenda \u00e9 curto, e setores da ind\u00fastria citam a necessidade de treinar novos funcion\u00e1rios.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A flexibiliza\u00e7\u00e3o das folgas<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A liminar tamb\u00e9m modula o artigo da emenda que permite, em casos excepcionais, a escala 6&#215;1. Pela regra aprovada pelo Congresso, se o trabalhador n\u00e3o puder ter as duas folgas na mesma semana, s\u00f3 uma pode ser adiada, e a segunda deve ser compensada dentro do mesmo m\u00eas. Dino afirmou que houve consenso na audi\u00eancia de que essas travas poderiam inviabilizar setores com picos sazonais, como com\u00e9rcio e servi\u00e7os, atividades agr\u00edcolas ligadas ao plantio e \u00e0 colheita, turismo e hotelaria e trabalho em embarca\u00e7\u00f5es e plataformas. Nesses casos, conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo poder\u00e1 fixar prazos mais longos de compensa\u00e7\u00e3o, desde que preservados os dois repousos semanais remunerados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Presente na audi\u00eancia, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ser \u201cplenamente poss\u00edvel negociar\u201d e opinou que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio nos prazos definidos pelo Congresso.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fonte: Ag\u00eancia Brasil (reportagem de Felipe Pontes). Foto: Ag\u00eancia Senado\/Wikimedia Commons (CC BY 2.0).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A liminar permite distribuir as 42 horas semanais em cinco dias, sem hora extra nos 24 minutos adicionais, at\u00e9 15 de dezembro de 2027. O pedido de adiamento de CNI e CNC foi negado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":419,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-486","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=486"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/486\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":491,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/486\/revisions\/491"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhain.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}