MinC aprova Goiás como 2º estado a ter plano de ação da Lei Aldir Blanc

A Redação
Postado em: 09 de novembro de 2023.

A Pnab é um mecanismo de fomento à cultura que garante repasse anual de recursos federais destinados ao setor cultural durante cinco anos, aprovado pelo Ministério da Cultura. Goiás é o segundo estado a obter a aprovação do plano de ação da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC), o primeiro estado aprovado foi a Paraíba.

 

A Pnab prevê a destinação de R$ 3 bilhões aos Estados e municípios, divididos durante cinco anos, instituída pela Lei nº 14.399/2022. Para o estado de Goiás estão previstos mais de R$ 48 milhões por ano, a partir de 2024.

 

As prefeituras podem inscrever seus planos de ação para pleitear recursos da Pnab. O prazo começou em 31 de outubro último e segue até 11 de dezembro deste ano. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) está à disposição para auxiliar os municípios goianos no cadastro, por meio do e-mail:planejamento.secult@goias.gov.br

 

A Redação

Compartilhe este artigo/matéria
Deixe um comentário