O governo federal por meio do Novo Viver sem Limite, plano nacional coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), está investindo na aquisição de 1446 ônibus escolares acessíveis. Os veículos, devem beneficiar todas as regiões do país.
O processo de aquisição é realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O investimento será em mais de R$ 700 mi para aquisição dos veículos.
Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella. “O caminho até a escola precisa ser acessível para todas as pessoas, sem exceção. Neste sentido, a aquisição dos novos veículos vai promover direitos e ampliar acessos em todo o Brasil”, disse.
A aquisição dos veículos integra o Eixo 3 da política pública, “Acessibilidade e tecnologia assistiva”. No total, R$ 711 milhões serão investidos para possibilitar a entrega interministerial do governo federal.
Mais autonomia
O Piauí, primeiro estado a aderir ao Novo Viver sem Limite, irá receber 62 veículos. O secretário de estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo Cardoso, destaca a importância da aquisição dos veículos. “Sem transporte adequado, essas pessoas, às vezes, até deixam de ir à escola. Então, agora, esses veículos vão garantir condições de acessibilidade necessárias para que os estudantes com deficiência tenham a garantia de um deslocamento seguro”, declara o gestor.
O diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD), Antônio José Ferreira, ressalta que estes são apenas alguns dos exemplos de como o Novo Viver sem Limite está impactando a vida das pessoas com deficiência em todas as regiões do país.
“O Novo Viver sem Limite simboliza o compromisso do governo em mobilizar esforços para a construção de um país mais inclusivo e direcionar investimentos permanentes e integrados nas áreas da educação, saúde, ciência e tecnologia, gestão e inovação de serviços públicos voltados para superar as desigualdades vivenciadas pelas pessoas com deficiência”, pontua Antônio José.
Plano robusto
Até o momento, sete estados aderiram ao Novo Viver sem Limite: Piauí, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco. Outros estados, como Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, estão em processo avançado de adesão. O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi lançando em novembro do ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e, nesta primeira fase, conta com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões.
