Uma operação conjunta da gerência de Combustíveis da Secretaria de Estado da Economia, e Agência Nacional de Petróleo (ANP), na última quinta-feira (27/02), resultou na interdição de duas distribuidoras de combustíveis em Senador Canedo. A irregularidade foi constatada apenas na comercialização do óleo diesel B, com irregularidades no teor do biodiesel.
Aas empresas são suspeitas de comercializar óleo diesel em desacordo com as normais federais que tratam da mistura do biodiesel. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as distribuidoras poderão sofrer sanções no âmbito federal, incluindo o cancelamento de suas inscrições.
Foram encontradas divergências a partir da análise de dados de movimentação de combustíveis, com foco na obrigatoriedade de adição, pelas distribuidoras, de 14% de biodiesel ao óleo diesel B vendido aos postos revendedores de combustíveis e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs).
As divergências podem estar associadas a emissões fraudulentas de notas fiscais, ocultação de movimentação de produtos da ANP e/ou vendas sem notas, manobras para fraudar o cumprimento da adição obrigatória de 14% de biodiesel do diesel, além de outras irregularidades a serem apuradas durante o processo administrativo.
