Na Trincheira Política – A Justiça Eleitoral de Aparecida de Goiânia ordenou a remoção de uma publicação anônima nas redes sociais que divulgava uma pesquisa eleitoral considerada fraudulenta. A decisão, proferida por Ricardo de Guimarães e Souza, juiz da 145ª Zona Eleitoral de Aparecida de Goiânia, apontou que os números apresentados na pesquisa favoreciam, de forma inverídica, a candidatura de Professor Alcides (PL).
A postagem alega que o levantamento possui registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, uma consulta ao site oficial do TSE, responsável pela regulamentação das pesquisas eleitorais nas eleições municipais de 2024, revela que não há qualquer registro do instituto mencionado.
A pesquisa em questão não foi registrada no TSE, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. Além disso, o conteúdo divulgado na rede social omitiu informações obrigatórias, como margem de erro, nível de confiança e o nome do contratante da pesquisa.
De acordo com a decisão, a Meta, empresa responsável pelo Instagram, deve remover o conteúdo e fornecer dados que possam identificar os responsáveis pelo perfil anônimo que publicou a pesquisa. O caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para dar continuidade às investigações e possíveis ações judiciais.
