Pessoa não-binária consegue mudar nome e gênero em Goiás

A Redação
Postado em: 05 de setembro de 2023.

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), decisão favorável a Mar, determinando que o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Mineiros (GO), região sudoeste de Goiás, efetuasse a alteração de prenome e gênero conforme solicitado. A decisão favorável saiu no último dia 28 de agosto.

 

Em fevereiro de 2020, a DPE-GO iniciou o caso quando realizou o segundo mutirão de retificação de registro de prenome e gênero, organizado pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (NUDH/DPE-GO) em Goiânia.

 

Mar Dias procurou a instituição com toda a documentação necessária. Após os procedimentos iniciais, ela dirigiu-se ao cartório de registro com o objetivo de alterar seu nome e gênero para refletir sua identidade não-binária.

 

No entanto, ao longo de todo o ano, os cartórios de registro recusaram o pedido, levando Mar a procurar novamente a Defensoria Pública em dezembro do mesmo ano. Dessa vez, foi encaminhada para o Atendimento Inicial Cível, onde o defensor público Gustavo Alves, titular da 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial Cível da Capital, solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) a retificação do nome e gênero conforme desejado por Mar.


Foto: Arquivo pessoal/JornalOpção
A Redação

Compartilhe este artigo/matéria
Deixe um comentário