A prefeitura de Goiânia, recebeu parecer técnico favorável da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), para contratar aterros sanitários privados para recebimento e disposição final de pelo menos 40% dos rejeitos gerados na capital. A contratação tem prazo inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação.
Atualmente, os resíduos gerados em Goiânia são transportados para destinação final no aterro situado na rodovia GO-060 (saída para Trindade). Na justificativa que consta no edital, o município argumenta que esse aterro está passando por reestruturação e que, enquanto isso acontece, é preciso encontrar uma solução transitória para disposição final de resíduos.
Sobre a licitação
De acordo com o edital publicado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a licitação será aberta no dia 22 de novembro de 2024, às 14h30, em sessão pública no link. Durante essa sessão, os licitantes apresentarão suas propostas no próprio sistema eletrônico. O edital estabelece ainda que os participantes da licitação devem ter a devida licença ambiental e estarem localizados em municípios limítrofes e integrantes da região metropolitana.
Encerrada a etapa de julgamento, o pregoeiro verificará se o licitante classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na lei nº 14.133/2021, em legislações correlatas e no edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.
Qualquer licitante poderá manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão, durante o prazo concedido na sessão pública, não inferior a 10 minutos, de forma imediata após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema.
