Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Secretaria de Estado da Economia, estão abertas as inscrições para o programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Cerrado em Pé. O PSA vai remunerar proprietários rurais que firmarem o compromisso de conservar a vegetação nativa em suas propriedades.
As áreas que podem ser inscritas no programa são aquelas que o produtor, do ponto de vista legal, teria o direito de suprimir para plantar ou criar gado, se quisesse. E não incluem reservas legais ou áreas de preservação permanente (APPs), que já são protegidas por lei. As inscrições seguem até 15 de março de 2025.
A primeira fase será realizada nos municípios de Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos. Para se inscrever, o proprietário precisa ter no mínimo dois hectares de área passível de supressão vegetal.
O pagamento será feito em parcela única anual, desde que a área continue sendo protegida. Serão pagos, por ano, R$ 664 por hectare para os donos de imóveis com nascentes degradadas que se comprometerem a restaurar pelo menos uma dessas nascentes por ano. Também serão pagos R$ 498 por hectare, por ano, para os demais beneficiários. Os recursos vêm do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).
