O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, esteve nesta terça-feira (02/07) em Brasília, em reunião com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, para que seja apresentado ao Senado Federal um projeto de lei complementar para rediscutir o indexador da dívida dos estados com a União.
Segundo o governador goiano, a dívida “asfixia cada vez mais os estados, impossibilitando os investimentos em infraestrutura, saúde, educação, segurança e em programas sociais”.
“O presidente [Pacheco] apresentará esse projeto e indicará um relator. Nós governadores vamos trabalhar fortemente junto ao projeto para que atenda melhores condições, garantindo sobrevivência aos estados que não têm como manter esse indexador”, destaca Caiado.
DÍVIDA COM A UNIÃO
Em 2015, a dívida dos estados brasileiros era de R$ 283 bilhões e, após cinco anos, por causa do indexador (IPCA mais 4% de juros ou taxa Selic), a dívida chegou a R$ 584 bilhões. De acordo com Caiado, a proposta inicial é mudar o indexador para IPCA mais 1%, em que a porcentagem ganharia um fundo, chamado fundo de equalização. Com isso, o Congresso poderia decidir uma finalidade para aplicar esse investimento em todos os estados.
Dessa forma, a ideia inicial visa deslocar o 1% para um fundo equalizador para as políticas que o projeto irá definir. Entre os principais focos estão a educação profissionalizante, infraestrutura e segurança pública.
