O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de pobreza, evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) em 30 anos, segundo um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), conforme a Agência Brasil.
O que diz a pesquisa
O trabalho foi publicado em versão preliminar, ou seja, ainda sem revisão de pares. É assinado por 13 cientistas, e a primeira autora é Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA). De acordo com o estudo, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC reduziu em 2,9% as internações, em 0,6% as mortes e em 3,9% os anos de vida saudável perdidos, indicador conhecido pela sigla DALY.
O programa também teria gerado economia: segundo a pesquisa, cada R$ 1 investido no BPC fez o governo deixar de gastar R$ 3,81. Os pesquisadores observaram ainda uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos a cada ponto percentual de aumento no número de beneficiários, o que associam ao papel dos avós, muitas vezes os principais cuidadores na primeira infância entre as famílias mais pobres. Para os autores, isso mostra que o valor do benefício chega a todos os moradores da casa.
Quem tem direito ao BPC
Criado em 1996, o BPC é um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina e paga um salário mínimo por mês. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício atualmente. Para ter direito, é preciso ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência, de qualquer idade, e ter renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo por mês, o que hoje equivale a R$ 405,25. Não é necessário ter contribuído com o INSS.
Fonte: Agência Brasil (reportagem de Iara Balduino). Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons (CC BY 2.0).